Palavra-chave: Processo eletrônico
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Exceção para habeas corpus
Troca de papel
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
Reflexões importantes
Agruras digitais
Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) julga processo em cinco dias
Judiciário moderno
Conteúdo restrito
Partes podem acessar processo eletrônico
TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico
Uso de processo eletrônico reduz honorários de advogado
PJe-JT já é realidade em Minas Gerais
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
Regras do processo eletrônico devem ser uniformizadas
Preço da modernidade
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Regras processuais
Sem motivo
Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
“O papel dos profissionais do direito no século XXI”
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
Habilitação no processo eletrônico é de responsabilidade do advogado
A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
Notícias
Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
16/10/2026 12:39Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
O acesso é aberto, mas exige cadastro na plataforma utilizando um certificado digital ou outro meio de autenticação seguro para comprovação de identidade. Para o poder público, o serviço é gratuito. Os demais...
STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
15/10/2026 12:09STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
14/10/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
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